quinta-feira, 16 de outubro de 2014

                            
                 
        

Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia estão abertas

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), informa que o sistema online de votação das eleições do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia está no ar em www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br a partir desta quinta-feira, 16 de outubro, e seguirá aberto até 4 de novembro. Através dele, 509 eleitores vão eleger os representantes da sociedade civil que comporão os grupos de representação de setores artísticos baianos – Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro – no biênio de 2015-2016.

Instituídos pela primeira vez no estado em 2012 e cumprindo mandato em 2013-2014, os Colegiados Setoriais estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011). Eles têm a função de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público. As novas eleições então garantem a continuidade deste trabalho que vem articulando os agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo político.

Mais uma vez, cada setor elegerá seis membros da sociedade civil, com seus devidos suplentes, que se juntarão a outros três do poder público, indicados pela SecultBA, também com seus suplentes. O resultado das eleições será publicado no Diário Oficial e divulgado pela FUNCEB até o dia 14 de novembro. Os eleitos serão empossados em ato oficial em 6 de dezembro.

No total, 106 cidadãos atuantes nas áreas artísticas da Bahia, além de serem eleitores, concorrem à composição dos Colegiados. Todos eles apresentaram propostas de diretrizes para o desenvolvimento dos setores. Estas informações, bem como dados e fotografia de identificação dos candidatos, poderão ser visualizadas no sistema. Assim, cada eleitor terá acesso aos conteúdos para fazer sua escolha, podendo votar uma única vez em apenas um candidato.

Para o processo em andamento, a FUNCEB disponibilizou um sistema também online de cadastramento de eleitores e candidatos, entre 19 de agosto e 27 de setembro. Os cadastros foram avaliados pela Comissão Organizadora das Eleições e o resultado de validação dos mesmos foi divulgado no último dia 3 de outubro. Os que tiveram reprovação puderam encaminhar recurso e a homologação de eleitores e dos registros de candidaturas foi publicada em 14 de outubro.

Com este resultado final, o setor de Audiovisual, apesar de ter alcançado o quórum de eleitores, contabilizou apenas nove candidatos, não obtendo o número mínimo exigido para que as eleições se realizem: segundo a Portaria 257/2014, que estabelece as determinações sobre este processo eleitoral, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de agosto e disponível no site das eleições, cada Colégio Eleitoral deve ter ao menos 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes de cada setor. Assim, para garantir a permanência do Audiovisual neste avanço, a FUNCEB abrirá, ainda este ano, um novo processo específico em busca de oportunizar a eleição também deste setor.

Eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia
Até 4 de novembro de 2014
Disponível no site www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br
                          
                                                
                                       
                            

terça-feira, 14 de outubro de 2014

                            
                 
        

Divulgada homologação de cadastramento de eleitores e candidatos dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), divulga resultado de homologação do cadastramento de eleitores e candidatos que participarão das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. Das 634 pessoas inscritas, oriundas de 90 municípios baianos, 564 atenderam aos pré-requisitos exigidos para integrar o processo. Tratam-se de cidadãos atuantes nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro, que se cadastraram através de sistema online entre os últimos dias 19 de agosto e 27 de setembro, período em que a chamada pública foi realizada. A lista com a situação da avaliação dos nomes cadastrados pode ser consultada no site das eleições: www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br.

Para a homologação agora apresentada, as inscrições foram avaliadas pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes, inclusive com período de apresentação de recursos pelos não aprovados. Com este resultado final, o setor de Audiovisual contabilizou 9 candidatos, não obtendo o número mínimo exigido para que as eleições se realizem: segundo a Portaria 257/2014, que estabelece as determinações sobre este processo eleitoral, publicada no Diário Oficial da Bahia em 19 de agosto de 2014 e disponível abaixo, cada Colégio Eleitoral Setorial deve ter ao menos 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes de cada setor.

Os demais setores terão as eleições garantidas a serem iniciadas nesta quinta-feira, dia 16 de outubro, seguindo até o dia 4 de novembro.
                          
                                                            
        

Aberta consulta pública para os Planos Setoriais das Artes da Bahia

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), abre consulta pública para os Planos Setoriais das Artes do Estado da Bahia, relativos aos setores de Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro. Resultantes do trabalho dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, estes documentos serão posteriormente validados pelo Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA), para então serem decretados pelo Governo da Bahia, estabelecendo metas e prioridades para a gestão pública nestas áreas nos próximos 10 anos. Interessados em contribuir com análises e sugestões podem acessar os conteúdos na página www.fundacaocultural.ba.gov.br/planos, até o dia 2 de novembro.

Desde a sua inédita instituição estadual no final de 2012, a primeira gestão dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia está cumprindo mandato no biênio 2013-2014. Durante este tempo de atuação, a formulação dos Planos foi uma tarefa primordial. O processo se iniciou em abril de 2013, quando foi realizado um seminário com a presença de Dulce Aquino, que participou da elaboração do Plano Nacional de Dança, e de João Roberto Peixe, que foi secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, onde coordenou o processo de formulação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura.

A partir daí, num debate desenvolvido em sistemáticas reuniões e discussões presenciais e virtuais, estes representantes da sociedade civil se debruçaram na formulação dos documentos que agora são colocados para análise. Sophia Rocha, que também participou da equipe que coordenou a elaboração do Plano Estadual de Cultura da Bahia, prestou a consultoria necessária para a formatação dos textos. Apenas o setor de Artes Visuais, que também integra o escopo da FUNCEB e o conjunto de Colegiados constituídos, optou por não apresentar o material neste momento.

Assim como os próprios Colegiados, os Planos Setoriais estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011) e partem de suas normativas para pensar em soluções, estratégias e objetivos específicos de cada área, a longo prazo. As contribuições coletadas nesta consulta pública serão avaliadas pelos Colegiados, para fechamento dos documentos finais.

2º mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia – Está em andamento o processo eleitoral do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, do biênio de 2015-2016. Cidadãos atuantes no estado nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro já estão devidamente cadastrados, como eleitores e/ou candidatos, e registrarão seus votos através de sistema online entre 16 de outubro e 4 de novembro. As novas eleições garantem a continuidade de um trabalho que vem articulando os agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo político. Cada linguagem artística novamente se representará pelo seu próprio Colegiado, que vai ser individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, nomeados pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos através deste processo participativo – todos eles com seus devidos suplentes.

Consulta pública dos Planos Setoriais das Artes do Estado da Bahia
Até 2 de novembro de 2014
Em www.fundacaocultural.ba.gov.br/planos
                          
                                                
                                       
                            

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

                            
                 
        

Divulgado resultado de validação de cadastramento de eleitores e candidatos dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia

Comunidade artística vai participar das eleições do segundo mandato dos Colegiados de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro.
Participantes não aprovados podem apresentar recursos até 10 de outubro

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), divulga resultado de validação do cadastramento de eleitores e candidatos que participarão das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, a ocorrer de 16 de outubro a 4 de novembro, através de sistema online. No total, 634 pessoas se inscreveram, oriundas de 90 municípios baianos, das quais 550 atenderam aos pré-requisitos exigidos para integrar o processo. Tratam-se de cidadãos atuantes nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro, que se cadastraram também pela internet entre os dias 19 de agosto e 27 de setembro, período em que a chamada pública foi realizada. Os inscritos não aprovados podem apresentar recurso até o dia 10 de outubro. A lista com a situação da avaliação dos nomes cadastrados pode ser consultada no site das eleições: www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br.

Os setores de Dança, Literatura, Música e Teatro ultrapassaram o número mínimo de eleitores e candidatos exigido para que as eleições se realizem: segundo a Portaria 257/2014, que estabelece as determinações sobre este processo eleitoral, publicada no Diário Oficial da Bahia em 19 de agosto de 2014 e disponível também no site, cada Colégio Eleitoral Setorial deve ter ao menos 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes de cada setor. Os setores de Artes Visuais, Audiovisual e Circo, no entanto, apesar de terem garantido o quórum de eleitores, estão com menos candidatos aprovados do que é necessário. Neste caso, o ajuste dos equívocos que excluíram candidaturas é ainda mais necessário.

No setor de Artes Visuais, cadastraram-se 85 pessoas – 16 delas propondo candidatura –, sendo 79 aprovadas, incluindo 9 candidatos validados; neste setor, faltam ao menos mais três candidatos aprovados. Em Audiovisual, foram 60 cadastros – 14 propondo candidatura –, dos quais 53 obtiveram aprovação, tendo 6 candidatos aprovados; aqui, são necessários ao menos mais seis candidatos aprovados. Em Circo, 80 cadastros foram feitos – 22 visando à candidatura –, e 61 foram validados, com 9 candidatos aceitos; outra vez, faltam ao menos três candidatos aceitos. Já em Dança, cadastraram-se 98 pessoas – 18 delas propondo candidatura –, das quais 91 foram aprovadas, com 15 candidatos efetivados. Em Literatura, 91 cadastros foram registrados – 25 com vistas à candidatura –, tendo 78 deles aprovados, incluindo os 22 candidatos validados. Em Música, dos 71 nomes cadastrados – 19 propondo candidatura –, 62 foram acatados, com 16 candidatos aprovados. Por fim, em Teatro, 149 pessoas fizeram cadastro – sendo 25 visando à candidatura –, tendo 126 validações, com 21 candidatos aprovados.

Para a validação agora apresentada, as inscrições foram avaliadas pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes. Todos os inscritos receberão, no e-mail que cadastraram no sistema, o resultado da validação de sua inscrição e, para os cadastros reprovados, serão informados os motivos e as orientações para a solicitação de recurso, que deverá ser encaminhado através do e-mail colegiados.setoriais@funceb.ba.gov.br até 10 de outubro. Os recursos serão apreciados em até quatro dias, com decisão final e homologação do cadastro de eleitores e dos registros de candidaturas até 14 de outubro.

Instituídos pela primeira no estado em 2012 e cumprindo mandato em 2013-2014, os Colegiados Setoriais das Artes estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011). A sua consolidação é uma conquista da comunidade artística e de toda a sociedade civil baiana, como um importante passo para o desenvolvimento das políticas culturais do estado. As novas eleições vão garantir a continuidade de um trabalho que vem articulando os agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo político, no biênio de 2015-2016.

Resultado de validação do cadastramento de eleitores e candidatos
Eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia
Artes Visuais | Audiovisual | Circo | Dança | Literatura | Música | Teatro
Disponível no site www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br
Apresentação de recursos:
Através do e-mail colegiados.setoriais@funceb.ba.gov.br até 10 de outubro