sexta-feira, 30 de novembro de 2012

                            
                 
        

1 ano da Lei Orgânica da Cultura da Bahia!


Hoje a Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365) completa um ano. Ela foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais em 22 de novembro de 2011 e sancionada pelo Governador em 30 de novembro do mesmo ano. Esta Lei dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com referências normativas e instrumentos que garantem a organização e o planejamento a longo prazo, consolidando assim a construção de políticas públicas de Estado, independentemente de governos e gestores.

O projeto da Lei Orgânica da Cultura da Bahia foi elaborado pela Secretaria de Cultura do Estado após ampla discussão com a sociedade e a comunidade cultural. A proposta de elaboração da Lei foi um dos principais destaques da III Conferência Estadual da Cultura, realizada em 2009, e posteriormente passou por consulta pública antes de ser apresentada à Assembleia Legislativa.

A Lei Orgânica da Cultura da Bahia deve ser conhecida por todos os cidadãos, em especial aqueles que estão vinculados aos setores culturais. O texto completo da Lei pode ser consultado aqui.
                          
                                                
                                       
                            

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

                            
                 
        

Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia começam amanhã, 22 de novembro

941 eleitores escolherão os representantes que vão compor os Colegiados Setoriais de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro

O sistema online de votação das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia estará no ar em www.colegiadossetoriaisbahia.com.br a partir desta quinta-feira, 22 de novembro, e seguirá aberto até 7 de dezembro. Através dele, 941 eleitores que se cadastraram para integrar o processo vão poder eleger os representantes da sociedade civil que comporão os sete grupos de representação dos setores artísticos baianos: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro. Conduzida pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), a construção dos Colegiados está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011) e é uma conquista social importante para a condução das políticas públicas culturais do estado.

No total, 141 cidadãos atuantes nas áreas artísticas da Bahia, além de serem eleitores, concorrem à composição destes Colegiados. Todos eles apresentaram propostas de diretrizes para o desenvolvimento da área para a qual se propõem, que serão visualizadas no sistema, bem como os dados e fotografia de identificação dos candidatos. Assim, cada eleitor poderá acessar e avaliar os conteúdos necessários para fazer e registrar sua escolha, podendo votar uma única vez em apenas um candidato.

Os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia terão a função de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público. Cada linguagem artística se representará pelo seu próprio Colegiado, que vai ser individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, indicados pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos através deste processo participativo – todos eles com seus devidos suplentes. Os grupos formados neste momento em que se institui pela primeira vez os Colegiados Setoriais das Artes no Estado da Bahia vão cumprir mandato no biênio 2013-2014.

O resultado das eleições será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e divulgado pela FUNCEB até o dia 14 de dezembro de 2012. Os eleitos, titulares e suplentes, serão empossados em ato oficial em 21 de dezembro de 2012, na sede da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Sobre a inscrição de eleitores e candidatos – No período de 11 de outubro a 6 de novembro, a FUNCEB disponibilizou um sistema online de cadastramento de eleitores e candidatos para participação nas eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. A comunidade artística baiana foi convidada a integrar o processo, aberto a pessoas envolvidas com os setores das Artes na Bahia. No total, 1.027 pessoas se inscreveram, oriundas de 102 municípios baianos, alcançando todos os 27 Territórios de Identidade do estado, das quais 941 atenderam aos pré-requisitos exigidos para integrar o processo. Os cadastros foram avaliados pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes (cuja lista de membros pode ser consultada aqui) e o resultado de validação dos mesmos foi divulgado no último dia 13 de novembro. Os que tiveram reprovação puderam encaminhar recurso entre os dias 14 e 16 de novembro. Hoje, 21 de novembro, foi então publicada a decisão final e homologação do cadastro de eleitores e dos registros de candidaturas, cujas listas podem ser consultadas no site das eleições: www.colegiadossetoriaisbahia.com.br.

Nos números finais homologados, no setor de Artes Visuais, cadastraram-se 140 pessoas – 26 delas propondo candidatura –, sendo 125 aprovadas, incluindo os 21 candidatos validados. Em Audiovisual, foram 154 cadastros – 24 propondo candidatura –, dos quais 141 obtiveram aprovação, tendo 17 candidatos aprovados. Em Circo, 77 cadastros foram feitos – 16 visando à candidatura –, e 75 foram validados, com os 16 candidatos aceitos. Em Dança, cadastraram-se 149 pessoas – 19 delas propondo candidatura –, das quais 144 foram aprovadas, com 15 candidatos efetivados. Em Literatura, 107 cadastros foram registrados – 21 com vistas à candidatura –, tendo 96 deles aprovados, incluindo os 17 candidatos validados. Em Música, dos 239 nomes cadastrados – 44 propondo candidatura –, 213 foram acatados, com 35 candidatos aprovados. Por fim, em Teatro, 161 pessoas fizeram cadastro – sendo 25 visando à candidatura –, tendo 147 validações, com 20 candidatos aprovados.

Assim, todos os setores ultrapassaram o número mínimo de eleitores e candidatos exigido para que as eleições se realizem: segundo a Portaria nº 256/2012 da SecultBA, que estabelece as determinações sobre este processo eleitoral, cada Colégio Eleitoral Setorial deveria ter ao menos 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos.

Eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia
Artes Visuais | Audiovisual | Circo | Dança | Literatura | Música | Teatro
Votação online com eleitores e candidatos já cadastrados
Quando: 22 de novembro a 7 de dezembro de 2012

Link direto do sistema: www.colegiadossetoriaisbahia.com.br
Mais informações:
Assessoria de Relações Institucionais da FUNCEB – Kuka Matos
71 3324-8549
colegiadossetoriaisbahia@gmail.com
                          
                                                
                                       
                            

terça-feira, 13 de novembro de 2012

                            
                 
        

Divulgado resultado de validação de cadastramento de eleitores e candidatos dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia

Os sete setores envolvidos – Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro – ultrapassaram número mínimo exigido de cadastros aprovados para realização das eleições

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), divulga resultado de validação do cadastramento de eleitores e candidatos que participarão das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, a ocorrer de 22 de novembro a 7 de dezembro, através de sistema online. No total, 1.026 pessoas se inscreveram, oriundas de 102 municípios baianos, alcançando todos os 27 Territórios de Identidade do estado, das quais 916 atenderam aos pré-requisitos exigidos para integrar o processo. Tratam-se de cidadãos atuantes nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro, que se cadastraram também pela internet entre os dias 11 de outubro e 6 de novembro, período em que a chamada pública foi realizada. A lista com a situação da avaliação dos nomes cadastrados pode ser consultada aqui.

No setor de Artes Visuais, cadastraram-se 143 pessoas – 27 delas propondo candidatura –, sendo 123 aprovadas, incluindo os 19 candidatos validados. Em Audiovisual, foram 151 cadastros – 23 propondo candidatura –, dos quais 138 obtiveram aprovação, tendo 16 candidatos aprovados. Em Circo, 77 cadastros foram feitos – 16 visando à candidatura –, e 75 foram validados, com 14 candidatos aceitos. Em Dança, cadastraram-se 149 pessoas – 19 delas propondo candidatura –, das quais 143 foram aprovadas, com 13 candidatos efetivados. Em Literatura, 108 cadastros foram registrados – 21 com vistas à candidatura –, tendo 96 deles aprovados, incluindo os 15 candidatos validados. Em Música, dos 238 nomes cadastrados – 44 propondo candidatura –, 211 foram acatados, com 35 candidatos aprovados. Por fim, em Teatro, 160 pessoas fizeram cadastro – sendo 25 visando à candidatura –, tendo 130 validações, com 21 candidatos aprovados.

Assim, todos os setores ultrapassaram o número mínimo de eleitores e candidatos exigido para que as eleições se realizem: segundo a Portaria nº 256/2012 da SecultBA, que estabelece as determinações sobre este processo eleitoral, cada Colégio Eleitoral Setorial deveria ter ao menos 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes de cada setor.

Para a validação agora apresentada, as inscrições foram avaliadas pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes (cuja lista de membros pode ser consultada aqui). Os inscritos que desejarem questionar a reprovação de seus cadastros podem encaminhar recurso através do e-mail colegiadossetoriaisbahia@gmail.com entre os dias 14 e 16 de novembro. Os recursos serão apreciados em até quatro dias, com decisão final e homologação do cadastro de eleitores e dos registros de candidaturas até 21 de novembro.

Sobre os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia – O estabelecimento dos Colegiados Setoriais está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia, que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com referências normativas e instrumentos que garantem a organização e o planejamento a longo prazo e de Estado da Cultura da Bahia. Os Colegiados têm a função de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público.

Cada linguagem artística se representará pelo seu próprio Colegiado, que vai ser individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, indicados pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos através deste processo participativo – todos eles com seus devidos suplentes. Os grupos formados neste momento em que se institui pela primeira vez os Colegiados Setoriais das Artes no Estado da Bahia vão cumprir mandato no biênio 2013-2014.

Desde abril de 2012, quando se fez o lançamento deste trabalho, a FUNCEB vem articulando a construção dos Colegiados com a sociedade civil baiana, em diversos encontros realizados na capital e no interior. Este processo culminou com o Encontro de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, realizado no último mês de agosto, em Salvador, onde se reuniram cerca de 150 cidadãos das classes artísticas, oriundos de mais de 20 municípios, numa representação efetiva de todos os Macroterritórios da Bahia.

Neste mais recente evento, sociedade e poder público, em diálogo, indicaram procedimentos para as eleições que se aproximam, além de composição, regimento, forma de organização e funcionamento dos Colegiados. Na ocasião, também foram escolhidos titulares e suplentes de todas as áreas que estão compondo a Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais. As sugestões oriundas deste Encontro foram novamente debatidas na primeira reunião da referida Comissão, realizada em 26 de setembro, e encaminhadas ao Secretário de Cultura para decisão final. As disposições sobre o processo eleitoral estão, por fim, listadas na Portaria 256/2012, publicada no Diário Oficial da Bahia em 11 de outubro e disponível aqui.

Resultado de validação do cadastramento de eleitores e candidatos
Eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia

Artes Visuais | Audiovisual | Circo | Dança | Literatura | Música | Teatro
Clique aqui para consultar as listas
Apresentação de recursos:
Através do e-mail colegiadossetoriaisbahia@gmail.com entre os dias 14 e 16 de novembro
Mais informações:
Assessoria de Relações Institucionais da FUNCEB – Kuka Matos
71 3324-8549
                          
                                                            
        

Análise do cadastramento de eleitores e candidatos das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia

Após o encerramento do período de cadastramento de cidadãos interessados em participar como eleitores e/ou candidatos das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, que foi feito entre os dias 11 de outubro e 6 de novembro de 2012, a Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes se reuniu para avaliar as inscrições.

Durante três dias – 8, 9 e 10 de novembro –, em Salvador, os membros da referida Comissão se debruçaram na análise dos 1.026 cadastros contabilizados, sendo 175 deles também proponentes de candidatura, para verificar o atendimento aos pré-requisitos exigidos à participação no processo, descritos na Portaria nº 256/2012 da Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia.

O cadastramento de eleitores e/ou candidatos esteve aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no estado da Bahia e atuantes nos setores artísticos: artistas, produtores, agentes culturais, gestores, professores, pesquisadores, multiplicadores e demais profissionais das classes artísticas baianas. Também era solicitado o conhecimento da Lei Orgânica da Cultura da Bahia e do Plano Nacional de Cultura. Todos estes requisitos deveriam ser declarados na inscrição. Os interessados em ser candidatos ainda deveriam relatar atuação no setor por no mínimo três anos, justificar a razão de ser candidato, apresentar pelo menos uma proposta de diretriz para o desenvolvimento da área em que concorre, além de enviar uma fotografia em arquivo digital.

Como resultado, 916 cidadãos tiveram seus cadastrados validados e vão participar das eleições que estabelecerão, pela primeira vez, os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. A votação será realizada de 22 de novembro a 7 de dezembro, através de sistema online.






As fotos foram cedidas por Antonio Martins.
O álbum completo pode ser acessado aqui.