A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), informa que o sistema online de votação das eleições do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia está no ar em www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br a partir desta quinta-feira, 16 de outubro, e seguirá aberto até 4 de novembro. Através dele, 509 eleitores vão eleger os representantes da sociedade civil que comporão os grupos de representação de setores artísticos baianos – Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro – no biênio de 2015-2016.
Instituídos pela primeira vez no estado em 2012 e cumprindo mandato em 2013-2014, os Colegiados Setoriais estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011). Eles têm a função de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público. As novas eleições então garantem a continuidade deste trabalho que vem articulando os agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo político.
Mais uma vez, cada setor elegerá seis membros da sociedade civil, com seus devidos suplentes, que se juntarão a outros três do poder público, indicados pela SecultBA, também com seus suplentes. O resultado das eleições será publicado no Diário Oficial e divulgado pela FUNCEB até o dia 14 de novembro. Os eleitos serão empossados em ato oficial em 6 de dezembro.
No total, 106 cidadãos atuantes nas áreas artísticas da Bahia, além de serem eleitores, concorrem à composição dos Colegiados. Todos eles apresentaram propostas de diretrizes para o desenvolvimento dos setores. Estas informações, bem como dados e fotografia de identificação dos candidatos, poderão ser visualizadas no sistema. Assim, cada eleitor terá acesso aos conteúdos para fazer sua escolha, podendo votar uma única vez em apenas um candidato.
Para o processo em andamento, a FUNCEB disponibilizou um sistema também online de cadastramento de eleitores e candidatos, entre 19 de agosto e 27 de setembro. Os cadastros foram avaliados pela Comissão Organizadora das Eleições e o resultado de validação dos mesmos foi divulgado no último dia 3 de outubro. Os que tiveram reprovação puderam encaminhar recurso e a homologação de eleitores e dos registros de candidaturas foi publicada em 14 de outubro.
Com este resultado final, o setor de Audiovisual, apesar de ter alcançado o quórum de eleitores, contabilizou apenas nove candidatos, não obtendo o número mínimo exigido para que as eleições se realizem: segundo a Portaria 257/2014, que estabelece as determinações sobre este processo eleitoral, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de agosto e disponível no site das eleições, cada Colégio Eleitoral deve ter ao menos 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes de cada setor. Assim, para garantir a permanência do Audiovisual neste avanço, a FUNCEB abrirá, ainda este ano, um novo processo específico em busca de oportunizar a eleição também deste setor.
Eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia
Até 4 de novembro de 2014
Disponível no site www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br
