Comunidade artística vai participar das eleições do segundo mandato dos Colegiados de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro.
Participantes não aprovados podem apresentar recursos até 10 de outubro
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), divulga resultado de validação do cadastramento de eleitores e candidatos que participarão das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, a ocorrer de 16 de outubro a 4 de novembro, através de sistema online. No total, 634 pessoas se inscreveram, oriundas de 90 municípios baianos, das quais 550 atenderam aos pré-requisitos exigidos para integrar o processo. Tratam-se de cidadãos atuantes nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro, que se cadastraram também pela internet entre os dias 19 de agosto e 27 de setembro, período em que a chamada pública foi realizada. Os inscritos não aprovados podem apresentar recurso até o dia 10 de outubro. A lista com a situação da avaliação dos nomes cadastrados pode ser consultada no site das eleições: www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br.
Os setores de Dança, Literatura, Música e Teatro ultrapassaram o número mínimo de eleitores e candidatos exigido para que as eleições se realizem: segundo a Portaria 257/2014, que estabelece as determinações sobre este processo eleitoral, publicada no Diário Oficial da Bahia em 19 de agosto de 2014 e disponível também no site, cada Colégio Eleitoral Setorial deve ter ao menos 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes de cada setor. Os setores de Artes Visuais, Audiovisual e Circo, no entanto, apesar de terem garantido o quórum de eleitores, estão com menos candidatos aprovados do que é necessário. Neste caso, o ajuste dos equívocos que excluíram candidaturas é ainda mais necessário.
No setor de Artes Visuais, cadastraram-se 85 pessoas – 16 delas propondo candidatura –, sendo 79 aprovadas, incluindo 9 candidatos validados; neste setor, faltam ao menos mais três candidatos aprovados. Em Audiovisual, foram 60 cadastros – 14 propondo candidatura –, dos quais 53 obtiveram aprovação, tendo 6 candidatos aprovados; aqui, são necessários ao menos mais seis candidatos aprovados. Em Circo, 80 cadastros foram feitos – 22 visando à candidatura –, e 61 foram validados, com 9 candidatos aceitos; outra vez, faltam ao menos três candidatos aceitos. Já em Dança, cadastraram-se 98 pessoas – 18 delas propondo candidatura –, das quais 91 foram aprovadas, com 15 candidatos efetivados. Em Literatura, 91 cadastros foram registrados – 25 com vistas à candidatura –, tendo 78 deles aprovados, incluindo os 22 candidatos validados. Em Música, dos 71 nomes cadastrados – 19 propondo candidatura –, 62 foram acatados, com 16 candidatos aprovados. Por fim, em Teatro, 149 pessoas fizeram cadastro – sendo 25 visando à candidatura –, tendo 126 validações, com 21 candidatos aprovados.
Para a validação agora apresentada, as inscrições foram avaliadas pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes. Todos os inscritos receberão, no e-mail que cadastraram no sistema, o resultado da validação de sua inscrição e, para os cadastros reprovados, serão informados os motivos e as orientações para a solicitação de recurso, que deverá ser encaminhado através do e-mail colegiados.setoriais@funceb.ba.gov.br até 10 de outubro. Os recursos serão apreciados em até quatro dias, com decisão final e homologação do cadastro de eleitores e dos registros de candidaturas até 14 de outubro.
Instituídos pela primeira no estado em 2012 e cumprindo mandato em 2013-2014, os Colegiados Setoriais das Artes estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011). A sua consolidação é uma conquista da comunidade artística e de toda a sociedade civil baiana, como um importante passo para o desenvolvimento das políticas culturais do estado. As novas eleições vão garantir a continuidade de um trabalho que vem articulando os agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo político, no biênio de 2015-2016.
Resultado de validação do cadastramento de eleitores e candidatos
Eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia
Artes Visuais | Audiovisual | Circo | Dança | Literatura | Música | Teatro
Disponível no site www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br
Apresentação de recursos:
Através do e-mail colegiados.setoriais@funceb.ba.gov.br até 10 de outubro
