A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), abre consulta pública para os Planos Setoriais das Artes do Estado da Bahia, relativos aos setores de Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro. Resultantes do trabalho dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, estes documentos serão posteriormente validados pelo Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA), para então serem decretados pelo Governo da Bahia, estabelecendo metas e prioridades para a gestão pública nestas áreas nos próximos 10 anos. Interessados em contribuir com análises e sugestões podem acessar os conteúdos na página www.fundacaocultural.ba.gov.br/planos, até o dia 2 de novembro.
Desde a sua inédita instituição estadual no final de 2012, a primeira gestão dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia está cumprindo mandato no biênio 2013-2014. Durante este tempo de atuação, a formulação dos Planos foi uma tarefa primordial. O processo se iniciou em abril de 2013, quando foi realizado um seminário com a presença de Dulce Aquino, que participou da elaboração do Plano Nacional de Dança, e de João Roberto Peixe, que foi secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, onde coordenou o processo de formulação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura.
A partir daí, num debate desenvolvido em sistemáticas reuniões e discussões presenciais e virtuais, estes representantes da sociedade civil se debruçaram na formulação dos documentos que agora são colocados para análise. Sophia Rocha, que também participou da equipe que coordenou a elaboração do Plano Estadual de Cultura da Bahia, prestou a consultoria necessária para a formatação dos textos. Apenas o setor de Artes Visuais, que também integra o escopo da FUNCEB e o conjunto de Colegiados constituídos, optou por não apresentar o material neste momento.
Assim como os próprios Colegiados, os Planos Setoriais estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011) e partem de suas normativas para pensar em soluções, estratégias e objetivos específicos de cada área, a longo prazo. As contribuições coletadas nesta consulta pública serão avaliadas pelos Colegiados, para fechamento dos documentos finais.
2º mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia – Está em andamento o processo eleitoral do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, do biênio de 2015-2016. Cidadãos atuantes no estado nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro já estão devidamente cadastrados, como eleitores e/ou candidatos, e registrarão seus votos através de sistema online entre 16 de outubro e 4 de novembro. As novas eleições garantem a continuidade de um trabalho que vem articulando os agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo político. Cada linguagem artística novamente se representará pelo seu próprio Colegiado, que vai ser individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, nomeados pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos através deste processo participativo – todos eles com seus devidos suplentes.
Consulta pública dos Planos Setoriais das Artes do Estado da Bahia
Até 2 de novembro de 2014
Em www.fundacaocultural.ba.gov.br/planos
