Prezados,
A participação da sociedade civil nas instâncias de diálogo com o poder público objetivando a construção de políticas para os diversos setores da cultura configura-se como elemento crucial no desenvolvimento e fortalecimento dos aspectos culturais do estado da Bahia. Para que fosse possível traçar os caminhos do desenvolvimento cultural da Bahia nos seus 27 territórios de identidade, foi preciso considerar a diversidade cultural baiana como um todo e lançar um olhar profundo sobre as manifestações populares, as diversas linguagens artísticas, o livro e a leitura, o patrimônio material e imaterial e uma infinidade de fenômenos que compõem este universo. Tal empreitada afastada da sociedade civil perde o seu sentido. Somente com a sua presença e participação contínua nos processos de institucionalização cultural é que de fato, podemos construir de maneira colaborativa políticas mais eficazes e coerentes com nossa realidade. O trabalho realizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-Ba) nas Conferências de Cultura realizadas entre 2007 e 2013 foi o ponto de partida para este processo.
A mobilização para a construção dos Colegiados Setoriais das Artes do estado da Bahia, desenvolvida pela Funceb em 2012, deu início à participação da sociedade civil na institucionalização da cultura, primeiramente com os GAS - Grupos de articulação setorial, criados nos seis macroterritórios do estado. Estes grupos de agentes culturais das diversas linguagens artísticas puderam, cada um em sua região, estabelecer um diálogo direto com a gestão, onde foram expostas e refletidas as questões e demandas dos setores artísticos, despertando na sociedade civil uma vontade de organização e colaboração junto ao poder público. A partir deste primeiro contato foi possível, juntos, realizarmos as eleições dos Colegiados Setoriais das Artes, elaborar os Planos Setoriais de cada um deles e passados dois anos, realizarmos mais um processo eleitoral para renovação de seus membros para o mandato 2015/2016, além de instituirmos outros colegiados como os de Culturas Digitais, Culturas Populares, Cultura Afrobrasileira, Culturas Indígenas, Livro e Leitura, Bibliotecas, Arquivo e Memória, Design, Museus, Patrimônio Cultural e Moda.
A SecultBA, em parceria com diversos agentes culturais, pôde então desenvolver a construção que vemos hoje, dando suporte técnico e administrativo nas ações ligadas à instituição dos Colegiados, acompanhando e estimulando a participação, garantindo o diálogo entre os territórios e a acessibilidade de todos os interessados nos processos eleitorais dos Colegiados Setoriais, cumprindo seu papel como previsto na Lei Orgânica da Cultura.
Hoje vemos que muito foi feito, mas que estamos ainda no começo. Vemos também que o que foi feito só foi possível porque estivemos juntos, refletindo, acompanhando e participando de todo o processo, acreditando ser possível o diálogo entre poder público e sociedade civil e agradecemos a todos que contribuíram e que darão continuidade a este exercício político necessário.
Atenciosamente,
ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM
Secretário de Cultura do Estado da Bahia
