“O Estado só se democratiza quando ele sozinho para de definir políticas e começa a fazê-lo com a sociedade. Este é o fundamento do Estado democrático e o que o diferencia do Estado autoritário”. Com estas palavras, o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, deu início ao ato oficial de posse dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, na manhã do dia 21 de dezembro de 2012, foyer do Teatro Castro Alves, em Salvador. O evento concluiu a instituição, pela primeira vez, dos sete grupos de representação dos setores artísticos baianos – Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro –, que atuarão durante o biênio de 2013/2014. Este é um feito inédito na institucionalização da Cultura em nível estadual, concretizando um importante passo para o desenvolvimento das políticas culturais do estado: uma conquista da comunidade artística e toda a sociedade civil da Bahia.
 |
| O secretário de Cultura do Estado da Bahia fez a fala de abertura do evento. Na mesa oficial, estavam também Nehle Franke, diretora geral da FUNCEB, Lia Robatto, representando o Conselho Estadual de Cultura da Bahia, e Kuka Matos, assessor de Relações Institucionais da FUNCEB |
Além do secretário, a mesa de abertura do ato oficial foi também integrada por Nehle Franke, diretora geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Lia Robatto, representando o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA), e Kuka Matos, assessor de Relações Institucionais da FUNCEB. “A FUNCEB provocou este processo. Mas o trabalho é da sociedade. Confiamos que esta conquista vai contribuir para avançar no desenvolvimento do trabalho público feito pelas Artes na Bahia”, disse Nehle Franke, ao referenciar o fato de que o processo de construção dos Colegiados, previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011), foi conduzido pela FUNCEB ao longo do ano de 2012.
 |
| Nehle Franke, diretora geral da FUNCEB, falou da importância do trabalho da sociedade neste processo |
“No Brasil, não há uma tradição da participação social na condução de políticas públicas. Acho bonito surgirem líderes motivados pela ideologia, que queiram propor soluções. Aqui está a sociedade civil voluntariamente se propondo a participar e a se manifestar”, opinou Lia Robatto, analisando o papel dos Colegiados e de seus membros: o de orientar e respaldar decisões políticas, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público.
 |
| Lia Robatto parabenizou a escolha voluntária dos membros dos Colegiados |
Cada Colegiado é composto por 12 representantes da sociedade civil e mais seis representantes do poder público, dentre titulares e suplentes. Após as falas oficiais, todos eles foram individualmente anunciados e apresentados aos presentes.
 |
| Sociedade civil representada |
Os membros representativos da sociedade foram eleitos através de votação pública. Entre 22 de novembro e 7 de dezembro de 2012, os 942 eleitores que se cadastraram para integrar o processo puderam votar nos que se elegeram à função, através de sistema online. Foram então registrados 704 votos, apurados e homologados pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. Dentre 142 candidatos atuantes nos setores artísticos que apresentaram propostas de diretrizes para o desenvolvimento da área para a qual se propuseram, 84 foram eleitos, 12 para cada setor, sendo seis titulares e seis suplentes. O resultado foi publicado em 13 de dezembro, no Diário Oficial do Estado da Bahia.
HISTÓRICO – Desde abril de 2012, quando se fez o lançamento deste trabalho, a FUNCEB vem articulando a construção dos Colegiados com a sociedade civil baiana, em diversos encontros realizados na capital e no interior. Este processo culminou com o Encontro de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, realizado em agosto, em Salvador, onde se reuniram cerca de 150 cidadãos das classes artísticas, oriundos de mais de 20 municípios, numa representação efetiva de todos os Macroterritórios da Bahia.
Neste evento, sociedade e poder público, em diálogo, indicaram procedimentos para as eleições dos Colegiados, além de composição, regimento, forma de organização e funcionamento dos mesmos. Na ocasião, também foram escolhidos titulares e suplentes de todas as áreas para a Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais. As sugestões oriundas deste Encontro foram novamente debatidas na primeira reunião da referida Comissão, realizada em 26 de setembro, e encaminhadas ao Secretário de Cultura para decisão final. As disposições sobre o processo eleitoral estão, por fim, listadas na Portaria 256/2012, publicada no Diário Oficial da Bahia em 11 de outubro.
Abriu-se, de 11 de outubro a 6 de novembro, o período de cadastramento de eleitores e candidatos que viriam a participar das eleições, através de sistema online. A mobilização para as eleições e para a participação maciça de artistas de todos os Territórios de Identidade da Bahia foi feita também através de uma parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult/SecultBA), cujos representantes territoriais, presentes nos 27 Territórios, atuaram na convocação pública e deram apoio a uma série de viagens que a FUNCEB realizou para divulgar o cadastramento aberto. No total, 1.026 pessoas se inscreveram, oriundas de 102 municípios baianos, alcançando todos os 27 Territórios de Identidade do estado, das quais 942 atenderam aos pré-requisitos exigidos para integrar o processo – 142 deles, além de eleitores, também enquanto candidatos. As eleições transcorreram entre 22 de novembro e 7 de dezembro, quando os eleitores puderam, também através de sistema virtual, consultar as propostas e informações dos candidatos, podendo votar em um deles.
Para ver álbum de fotos do ato oficial de posse, clique aqui.