Nos dias 25 e 26 de agosto (sábado e domingo), das 8 às 18 horas, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), vai promover o Encontro de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, uma reunião com a sociedade civil para dar prosseguimento ao processo de construção destes Colegiados. Representantes das classes artísticas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro, agentes responsáveis por atuar nesta articulação, estão convocados a comparecer ao evento, que terá a participação dos membros dos Grupos de Articulação Setorial (GAS) oriundos de diversas regiões do estado, que foram indicados pela própria comunidade para conduzir este trabalho.
Também se farão presentes autoridades da gestão pública da Cultura da Bahia: o secretário de Cultura, Albino Rubim; a diretora geral da FUNCEB, Nehle Franke; a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes; o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Márcio Griô; além de representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da Assembleia Legislativa da Bahia.
Este encontro se realiza pelo objetivo central determinado para o ano de 2012 dentro das ações de mobilização social e institucionalização dos setores das Artes da Bahia: o estabelecimento dos Colegiados Setoriais das Artes, previstos na Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia. Sancionada pelo Governador da Bahia em 30 de novembro de 2011, a Lei nº 12.365 dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com referências normativas e instrumentos que garantem a organização e o planejamento a longo prazo e de Estado da Cultura da Bahia.
O Colegiado Setorial que representará cada uma das linguagens artísticas será integrado por membros de instituições culturais públicas e privadas, de instituições de classe e de ensino, de iniciativas comunitárias e por grupos e indivíduos representativos de cada setor. Estas organizações, eleitas através deste processo contínuo e participativo, vão orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público.
Diante da tarefa, a FUNCEB, que assume a função de orientar estas conjunturas que só se fazem significativas com a adesão da sociedade, vem realizando reuniões setoriais desde abril passado, quando se deu o lançamento da ação. Diversos encontros se sucederam a partir de então, inclusive no interior da Bahia, através do projeto FUNCEB ITINERANTE, cuja 2ª edição circulou pelos Macroterritórios baianos no último mês de junho. Estas ocasiões possibilitaram a nomeação de pessoas que integram os Grupos de Articulação Setorial (GAS), específicos de cada linguagem artística, compostos por cidadãos de diversas cidades – e os membros dos GAS residentes fora de Salvador têm presença garantida no encontro de agora, através do custeamento de suas viagens para a participação que avaliza a necessária representação de toda a Bahia no processo.
Os GAS têm a finalidade de divulgar a Lei Orgânica da Cultura, mobilizar os agrupamentos que constituem os sistemas setoriais e definir, conjuntamente com a FUNCEB/SecultBA, as questões relacionadas aos Colegiados Setoriais das Artes. Neste momento, eles vão discutir, juntamente com o poder público e demais presentes, o processo eleitoral – critérios de participação, período de cadastramento de eleitores e candidatos, divulgação etc. –, número de membros e composição, regimento, forma de organização e funcionamento dos Colegiados. Assim, serão tomadas as decisões cabíveis para que se concretize, até o final do ano, uma qualificada e democrática eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia.
ENCONTRO DE ARTICULAÇÃO SETORIAL:
CONSTRUINDO OS COLEGIADOS SETORIAIS DAS ARTES DA BAHIA
Quando: 25 e 26 de agosto (sábado e domingo), das 8 às 18 horas
Onde: Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
(Rua Caetano Moura, 121, Federação. Salvador/BA)
Aberto ao público
Realização: FUNCEB/SecultBA
Apoio: Faculdade de Arquitetura da UFBA, Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA) e Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC/MinC)