Na noite de 9 de abril, foi realizado o ato de lançamento dos Encontros Setoriais das Artes de 2012, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA). O evento aconteceu na Sala Walter da Silveira (Barris – Salvador) e reuniu gestores da Cultura e representantes dos setores, com uma plateia de cerca de 100 pessoas. Além de dar início à agenda anual de reuniões setoriais específicas de cada linguagem artística do escopo da FUNCEB – Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro –, o ato apresentou a proposta fundamental a ser trabalhada até dezembro: a construção dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia.
 |
| Comunidade artística reunida no evento |
Voltados à articulação de agentes e ao debate sobre as questões de cada setor dentro da realidade da Bahia, os Encontros Setoriais das Artes estabelecem o necessário diálogo entre poder público e sociedade civil, sendo tomados como referência para a condução das políticas públicas para as Artes no estado.
Compuseram a mesa de abertura do ato o secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim; a diretora da FUNCEB, Nehle Franke; a coordenadora do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura (CNPC/MinC), Maria Helena Signorelli; o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Márcio Griô; e a professora Dulce Aquino, membro da diretoria do Fórum Nacional de Dança e que representa as universidades federais no CNPC/MinC. Entre o público, gestores e funcionários da SecultBA, incluindo os coordenadores de linguagens da FUNCEB, uniram-se a artistas, produtores culturais, professores, pesquisadores, multiplicadores, estudantes e demais profissionais e pessoas interessadas nas Artes do estado da Bahia.
 |
| O secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, faz a fala de abertura, ao lado de Dulce Aquino, Márcio Griô, Nehle Franke e Maria Helena Signorelli (esquerda à direita) |
Numa rápida fala inicial, Nehle Franke agradeceu a presença daqueles que se motivaram a participar do momento, reafirmando que o processo de construção dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia é uma prioridade da FUNCEB e da SecultBA neste ano. Em seguida, o secretário Albino Rubim falou da importância de organizar o campo da Cultura e os setores sociais para o desenvolvimento das políticas públicas: “A organização dos setores é fundamental para fazer valer suas demandas no regime democrático. O poder de pressão é também necessário para sensibilizar o Estado sobre os pleitos da Cultura, e isto não acontece sem a pulsação viva dos setores”. Citando uma das diretrizes da atual gestão da SecultBA, que se refere ao fortalecimento da institucionalidade cultural, Rubim afirmou que esta questão não se resume às instituições públicas: “Para fortalecer a institucionalidade cultural, é também preciso que a própria comunidade cultural se articule em torno dos temas da Cultura”.
Maria Helena Signorelli, coordenadora do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura (CNPC/MinC), tratou da experiência do Governo Federal nesta mesma tarefa, detalhando o modo como se estabeleceram os Colegiados Setoriais Nacionais. Já o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Márcio Griô, defendeu a importância dos Colegiados para o desempenho político-social da instituição em seu papel de avaliador da atuação dos órgãos públicos da Cultura. Finalizando as falas de abertura, Dulce Aquino incentivou os presentes a darem andamento ao processo, contando de sua participação no Colegiado Setorial Nacional de Dança e justificando a importância desta instância pública: “Para além de estudiosos, gestores, fiscais, precisamos que a sociedade esteja representada no debate sobre a Cultura. Nós sabemos quais são nossas reais demandas. E quem está lá representando um setor responde pelas cobranças de toda uma rede de pessoas e grupos. Isto é indispensável”.
 |
| Dulce Aquino, que integra o Colegiado Setorial Nacional de Dança, deu seu depoimento sobre a importância da participação social no debate sobre a Cultura |
A sessão continuou com a apresentação da proposta do plano de construção dos Colegiados Setoriais das Artes, previstos na Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia (Lei nº 12.365), que foi sancionada pelo Governador da Bahia, Jaques Wagner, em 30 de novembro de 2011. O assessor de Relações Institucionais da FUNCEB, Kuka Matos, responsável pela coordenação deste processo, expôs as metas, condições, prazos e passo a passo a serem colocados em prática para o alcance dos objetivos.
O Colegiado Setorial que representará cada uma das linguagens artísticas será integrado por membros de instituições culturais públicas e privadas, de instituições de classe e de ensino, de iniciativas comunitárias, por grupos e indivíduos representativos de cada setor. Estas organizações, eleitas em processo de articulação agora iniciado, vão orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas.
Encerrando o evento, a diretora da FUNCEB, Nehle Franke, determinou: “Não é a FUNCEB ou a SecultBA quem vai fazer os Colegiados Setoriais das Artes se tornarem realidade. A sociedade tem de se apropriar disso. Daremos o suporte e promoveremos as ações necessárias, mas a tarefa depende de vocês”.